Responsável pelo acompanhamento da execução da política educacional do Município, o Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras (CME) apresenta seus Pareceres e Deliberações aprovados em plenário, para consulta.

As reuniões do colegiado acontecem no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, e a data e o horário são publicados previamente no Jornal Oficial do Município.