Escolas municipais recebem serviços de manutenção no mês de maio
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 28/05/2025 18:35 Ações garantem espaços mais adequados para alunos, professores e funcionários
O Conselho Municipal de Educação – CME é um órgão colegiado de caráter paritário, criado pela Lei Municipal n• 236/1997, alterada pelas Leis números 2236/2019 e 2979/2024, com a finalidade básica de deliberar, normatizar, orientar, acompanhar e fiscalizar o Sistema de Ensino do Município de Rio das Ostras.
DELIBERAÇÕES
LEIS E REGIMENTO INTERNO
Lei n° 236/1997 – Criação do CME
Lei n° 2236/2019 – Alteração da Lei nº 236/1997
Lei Municipal 2979-2024 – Alteracao Lei 236-97 – Criacao do CME-RO
Decreto n° 3718/2023 – Homologação do Regimento Interno do CME
Decreto Municipal 4119-2024 – Homologacao Regimento Interno CM
PARECERES
Parecer 01/2024 – CME
Parecer 02/2024 – CME
Parecer 03/2024 – CME
Parecer 04-2024 – CME
Parecer 05-2024 – CME
Parecer 06-2023 – CME
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