Educação divulga procedimentos para o preenchimento de vagas em Creche em 2024
Inscrições serão realizadas nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro
Já estão disponíveis os procedimentos e o cronograma para seleção e preenchimento das vagas em Creche para o ano letivo de 2024. As inscrições serão realizadas nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro. Ao todo, 1451 vagas serão ofertadas nesta etapa, divididas em horário integral e parcial, e distribuídas em 20 unidades escolares que atendem as áreas do município. A Resolução pode ser acessada no Jornal Oficial – Edição nº 1617 (Resolução SEMEDE n° 15/2023).
A seleção das vagas será realizada por meio de pontuação que o candidato poderá acumular, seguindo critérios como: ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter número de Identificação Social (NIS), ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, ter sido registrado em Rio das Ostras, número de irmãos com idade até 17 anos, tempo de moradia no Município e ser filho de mãe adolescente estudante.
Poderão participar do processo de inscrição somente as crianças residentes no município de Rio das Ostras. As vagas são divididas entre turmas de Creche I, II, III e IV, com idade mínima de ingresso de 6 meses e máxima de 3 anos de idade, ambas completas até o dia 31 de março de 2024. Veja o cronograma de etapas e suas respectivas datas de inscrição:
Creche I: 6 meses completos até 31 de março de 2024 – Inscrições em 13/11/2023;
Creche II: 1 ano completo até 31 de março de 2024 – Inscrições em 13/11/2023;
Creche III: 2 anos completos até 31 de março de 2024 – Inscrições em 14/11/2023;
Creche IV: 3 anos completos até 31 de março de 2024 – Inscrições em 16/11/2023;
Todas as etapas: inscrições em 17/11/2023.
INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no Colégio Municipal Professora América Abdalla (Rua Carlos Viana, s/nº – Nova Esperança), das 9h às 16h, exclusivamente pelo responsável legal da criança.
As inscrições para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade), serão realizadas nas respectivas Unidades Escolares, seguindo o mesmo cronograma e período acima.
O responsável legal deverá apresentar original e cópia dos documentos comprobatórios de pontuação e classificação. Também deverão ser apresentados a certidão de nascimento da criança, a carteira de identidade e CPF do(s) responsável(is) e comprovante de residência atual (de até 2 meses anteriores).
Em caso de criança com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação, deverá ser apresentado laudo/documento médico para fins de garantir prioridade no atendimento. Para fins de comprovação de doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis da criança, deverá também ser apresentado laudo/documento médico no ato da inscrição.
SELEÇÃO: Após a inscrição, a relação com a classificação geral, com destaque para as crianças classificadas de acordo com as vagas oferecidas, será publicada no Jornal Oficial do Município no dia 15 de dezembro.
Em caso de discordância sobre a pontuação da classificação, os responsáveis legais poderão entrar com recurso, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, através de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE e entregue na Divisão de Supervisão de Ensino da Secretaria.
Após a análise dos recursos, será divulgada uma nova classificação geral dos inscritos, com destaque para os classificados aptos à efetivação da matrícula, com publicação no Jornal Oficial no dia 05 de janeiro de 2024.
A efetivação da matrícula será realizada pelo responsável pela criança contemplada com a vaga na unidade escolar indicada, no período de 24 a 31 de janeiro de 2024.
Confira o cronograma:
Inscrições: 13, 14, 16 e 17 de novembro.
Divulgação da classificação geral: 15 de dezembro.
Recursos: 18 e 19 de dezembro.
Divulgação da classificação após recurso: 05 de janeiro de 2024.
Efetivação da matrícula: 24 a 31 de janeiro de 2024.
