Educação divulga normas para o preenchimento de vagas em Creche em 2023
Inscrições para o próximo ano letivo serão realizadas entre os dias 17 e 23 de novembro. Ao todo, 950 vagas são oferecidas
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Semede, divulga as normas para inscrição, seleção e preenchimento de vagas de Creche para o ano letivo de 2023. A Resolução n° 18/2022 está disponível no Jornal Oficial Edição 1505. O documento detalha todos os procedimentos e pré-requisitos para o ingresso de crianças de 6 meses até 3 anos na rede pública municipal de ensino. Ao todo, 950 vagas são oferecidas para o próximo ano, distribuídas nas quatro áreas da cidade.
As inscrições serão realizadas entre os dias 17 e 23 de novembro das 9h às 16h, no Colégio Municipal Professora América Abdalla, de acordo com o cronograma previsto no documento. Deverão ser apresentados a certidão de nascimento da criança, identidade e CPF dos pais e/ou responsáveis e o comprovante de residência atual.
As inscrições para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade), serão realizadas nas próprias Unidades Escolares, no mesmo período.
Para o preenchimento das inscrições dentro do número de vagas oferecidas, os candidatos serão pontuados e classificados de acordo com os seguintes critérios:
- Beneficiário do Programa Auxílio Brasil (Responsável pela criança);
- Número de Identificação Social (NIS) da criança que está concorrendo a vaga para creche, cuja família é Beneficiária do Programa Auxílio Brasil, com cadastro no Município de Rio das Ostras;
- Inscrição no Cadastro Único do Governo Federal;
- Criança registrada em Rio das Ostras;
- Número de filhos com idade até 17 anos;
- Tempo de Moradia no Município de Rio das Ostras;
- Mãe adolescente estudante.
CLASSIFICAÇÃO – A classificação geral dos candidatos será divulgada no Jornal Oficial e no portal na prefeitura no dia 02 de dezembro de 2022. Será aberto período de recurso para eventuais contestações da pontuação do processo seletivo. A classificação final, após análise dos recursos, estará disponível no dia 16 de dezembro de 2022.
MATRÍCULA – O responsável pela criança contemplada com a vaga deverá comparecer à Unidade Escolar indicada, no período de 24 a 31 de janeiro de 2023, para efetivar a matrícula, munido de original e cópia dos documentos listados na Resolução.
Todos os cronogramas e demais critérios para as etapas de preenchimento das vagas estão disponíveis na Resolução. Dúvidas podem ser esclarecidas na sede da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, localizada na Rua Guanabara, nº 3.603 – Extensão do Bosque.
