Educação define calendário escolar para o ano letivo de 2023
Cronograma norteia o cumprimento de dias letivos e horas-aula
Já está definido o calendário escolar para o ano letivo de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras. O cronograma foi divulgado na Edição 1518 do Jornal Oficial, por meio da Resolução nº 22/2022. O documento norteia o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas por Lei, além de possibilitar a realização de períodos voltados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional dos servidores.
De acordo com o calendário, o início do ano letivo de 2023 para os alunos será no dia 8 de fevereiro, após a participação dos docentes na Jornada Pedagógica – evento que acontecerá nos dias 6 e 7 do mesmo mês. Já o recesso de julho está previsto entre os dias 15 a 30. O documento define, ainda, os dias de planejamento interno, de Censo Escolar, sábados letivos e períodos para conselhos de classe.
“Formulamos o calendário a partir da legislação vigente que determina carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar. Com esse cronograma, conseguimos embasar nosso planejamento, possibilitando maior organização das escolas para as suas ações e atividades pedagógicas”, explicou a subsecretária pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Dayse Bastos.
Vale destacar que, em caso de fatores extras que impeçam o cumprimento dos dias letivos conforme especificado na Resolução, a Unidade Escolar fará a reposição das aulas seguindo as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Semede.
As escolas também ficarão responsáveis pela ampla divulgação do calendário às comunidades e aos Conselhos Escolares. As unidades definirão, ainda, um cronograma para a organização das atividades indispensáveis ao aperfeiçoamento do processo pedagógico.
