Educação inicia Transferência Interna On-line de alunos entre as escolas municipais

Procedimento será realizado entre os dias 12 e 19 deste mês

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Semede inicia, nesta quinta-feira, dia 12, o período de Transferência Interna On-line para o ano letivo de 2023. O procedimento é destinado aos alunos que desejam realizar o remanejamento entre as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. A inscrição estará disponível no site da Secretaria (http://educacao.riodasostras.rj.gov.br) até o dia 19 deste mês.

É importante ressaltar que o primeiro dia de inscrição (dia 12) é reservado exclusivamente para a transferência interna dos candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Interessados poderão realizar o processo das 9h às 20h.

Das 9h do dia 13 às 23h59 do dia 19, a transferência será aberta a todos os interessados. A inscrição é oferecida para remanejamento dentro da mesma modalidade de ensino do aluno (Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA).

O prazo entre o cadastro on-line e a efetivação da matrícula na nova Unidade Escolar é de um dia útil.

Confira o passo a passo para a Transferência Interna On-line:

1- Acesse o site http://educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique em “Transferência Interna On-line”;

  • Será necessário o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que será disponibilizado na escola atual do estudante.

2 – Preencha o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprimia a folha contendo
dois protocolos;

  • Na impossibilidade da impressão, o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital no ato da efetivação da matrícula.
  • Os dois protocolos deverão ser entregues – um na escola de origem e o outro na escola
    de destino, respectivamente;

3 – Na escola de origem, será emitida a Declaração de Transferência, que também deverá ser entregue na escola pretendida no ato da efetivação da matrícula.

Efetivação da matrícula

Após realizar a inscrição on-line e ter em mãos os protocolos e a declaração de transferência, os pais e responsáveis (ou alunos maiores de 18 anos) deverão fazer a efetivação da matrícula, no prazo de 1 dia útil, na escola escolhida. Confira os documentos necessários:

  • Protocolo de Transferência Interna do aluno, emitido pelo sistema on-line;
  • Declaração de Transferência emitida pela Unidade Escolar de origem;
  • Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;
  • Carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil;
  • CPF do aluno de Ensino Fundamental (Regular ou EJA);
  • Carteira de vacinação atualizada;
  • Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso;
  • comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo;
  • uma foto 3×4.

Fique atento

Caso não haja vaga na Unidade Escolar pretendida durante a inscrição on-line, o responsável poderá realizar novas tentativas durante o período disponibilizado, pois o sistema atua de forma dinâmica, atualizando as vagas frequentemente.

A Transferência Interna On-line garante apenas a vaga do aluno na Unidade Escolar pretendida, não havendo escolha de turno.

Ao retirar a Declaração de Transferência na Unidade Escolar de origem, o pai, a mãe, o responsável legal ou o próprio aluno, se maior, estará dispensando a vaga do estudante nesta escola.

Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com a Ouvidoria da Semede
pelo telefone (22) 2771-8441, ramal 223, ou pelo e-mail ouvidoria.edu@pmro.gov.br ou, ainda, comparecer à sede da Secretaria, localizada na Rua Guanabara, nº 3.603 – Extensão do Bosque.

As normas e os procedimentos para a Transferência Interna On-line estão detalhadas na Resolução Semede 28/2022 disponível na Edição 1522 do Diário Oficial, de 29 de dezembro de 2022.