Processo de Transferência Interna Online da Rede Municipal de Ensino está aberto
Responsáveis legais ou o próprio aluno, se maior de idade, deve se atentar ao prazo para terminar o processo de Transferência
De 12 a 16 de janeiro está aberto o período da Transferência Interna Online de alunos matriculados na Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Para solicitar a Transferência Interna, o responsável legal, ou o próprio aluno, se maior, deverá dirigir-se a Unidade Escolar atual para solicitar o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, acessar o endereço eletrônico http://educacao.riodasostras.rj.gov.br, preencher o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprimir a folha contendo dois Protocolos de Solicitação de Transferência Interna, que deverão ser entregues, um na escola de origem e o outro na escola de destino, respectivamente. Na impossibilidade da impressão, o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital no ato da efetivação da matrícula.
O responsável legal ou o próprio aluno, se maior, devem ter ciência de que ao retirar a Declaração de Transferência na Unidade Escolar de origem dispensará a vaga nesta escola. A Transferência Interna Online garante apenas a vaga do aluno na Unidade Escolar pretendida, não havendo escolha de turno.
Para concluir o processo de Transferência Interna, o responsável deverá dirigir-se à Unidade Escolar de destino para a efetivação da matrícula, portando o protocolo de Transferência Interna do aluno, emitido pelo sistema online, a declaração de transferência emitida pela Unidade Escolar de origem, a certidão de nascimento ou de casamento do aluno, a carteira de identidade e o CPF dos responsáveis legais, a carteira de identidade e o CPF, ou protocolos do aluno, se maior, a carteira de vacinação atualizada, para alunos da Educação Infantil (Pré-escola), o laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, quando for o caso, o comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo e uma (01) foto 3×4 do aluno.
Após a solicitação da Transferência Interna Online há um (01) dia útil, para conclusão de todo o processo de Transferência Interna, que se efetiva no momento da assinatura da Ficha de Matrícula, na escola de destino.
É importante destacar que o dia 12, das 09h às 20h, será reservado, exclusivamente, para a Transferência Interna dos candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.
Os protocolos de biossegurança devem ser seguidos. O responsável legal ou o próprio aluno, se maior, deverá comparecer à Unidade Escolar, obrigatoriamente, usando máscara facial e munido de caneta para assinatura da documentação referente à matrícula.
