Unidades Escolares do município recebem prêmio pelo bom uso do PDDE
Os conselhos escolares das Unidades Mônica de Andrade Ribeiro (antiga E.M. Acerbal Pinto Malheiros),
em Jardim Mariléa, João Batista Gomes da Cruz e Prefeito Paulo Pinheiro, ambas em Nova Cidade, receberam a Parcela Desempenho do PDDE. A premiação do Governo Federal reconhece o bom desempenho no uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O PDDE é uma assistência financeira dada às escolas públicas da educação básica que pretende contribuir para a construção de uma gestão democrática dessas instituições. Para receber o financiamento do poder público, a Unidade deve ter um Conselho Escolar eleito e vigente que participe efetivamente dos processos de tomada de decisão.
O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE) mensura o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em três indicadores: adesão, execução e prestação de contas dos recursos. A proposta leva em conta que o bom desempenho do PDDE não é alcançado apenas quando, por exemplo, as entidades recebem os recursos apenas. É considerado satisfatório quando é alcançado o máximo de seu público-alvo (adesão), se os recursos são utilizados (execução) e empregados nas finalidades do programa (prestação de contas). O índice varia de 0 a 10 e possui periodicidade anual.
De acordo com a equipe do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Rio das Ostras – GAFCE/ RO, a premiação acontece em todo território nacional e se traduz em benefícios para as Unidades Escolares e suas comunidades. “Das cerca de 180 mil da Educação Básica do país, 12.744 escolas receberam o prêmio”.