Unidades Escolares do município recebem prêmio pelo bom uso do PDDE
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/01/2022 15:37
Os conselhos escolares das Unidades Mônica de Andrade Ribeiro (antiga E.M. Acerbal Pinto Malheiros),
em Jardim Mariléa, João Batista Gomes da Cruz e Prefeito Paulo Pinheiro, ambas em Nova Cidade, receberam a Parcela Desempenho do PDDE. A premiação do Governo Federal reconhece o bom desempenho no uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O PDDE é uma assistência financeira dada às escolas públicas da educação básica que pretende contribuir para a construção de uma gestão democrática dessas instituições. Para receber o financiamento do poder público, a Unidade deve ter um Conselho Escolar eleito e vigente que participe efetivamente dos processos de tomada de decisão.
O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE) mensura o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em três indicadores: adesão, execução e prestação de contas dos recursos. A proposta leva em conta que o bom desempenho do PDDE não é alcançado apenas quando, por exemplo, as entidades recebem os recursos apenas. É considerado satisfatório quando é alcançado o máximo de seu público-alvo (adesão), se os recursos são utilizados (execução) e empregados nas finalidades do programa (prestação de contas). O índice varia de 0 a 10 e possui periodicidade anual.
De acordo com a equipe do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Rio das Ostras – GAFCE/ RO, a premiação acontece em todo território nacional e se traduz em benefícios para as Unidades Escolares e suas comunidades. “Das cerca de 180 mil da Educação Básica do país, 12.744 escolas receberam o prêmio”.