Introdução

O Programa Orçamento Participativo Jovem da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, tem como sua principal meta levar às crianças e juventude municipal, por intermédio das escolas do município, o trabalho do Orçamento Participativo até então restrito aos adultos.

Acreditamos que a educação é uma das áreas em que o impacto da gestão municipal é mais notado e se expressa, dentre outros, pelo aumento do número de matrículas ofertadas, pela melhoria da qualidade do ensino e do índice de aprovação, assim como, a necessidade da participação dos educadores nesse processo o que representa a totalização do papel da educação no incentivo à práticas coletivas e sociais.

Buscando experiências e metodologias que já deram certo, encontramos alguns trabalhos e estudos muito interessantes sobre participação popular.

“O problema do cuidado com a formação moral de nossas crianças e jovens parece bater em nossas portas provocando, a cada dia, mais barulho e temor. É necessário aprofundarmos urgente este tema, pesquisar causas e soluções em andamento.”
Rudá Ricci

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, professor da PUC (MG) e Escola Superior Dom Helder Câmara.

Fazer a leitura deste relato só nos deu mais certeza do alcance do trabalho que podemos desenvolver com o Programa do Orçamento Participativo Jovem.

Esperamos sempre contar com a mobilização da sociedade civil e a adesão de inúmeras entidades governamentais e não-governamentais comprometidas com o bem-estar da juventude.

Objetivo

O objetivo deste projeto é oportunizar crianças e jovens a possibilidade de análisar as realidades locais e buscar interesses coletivos, inserindo-os num processo de gestão participativa e democratica.

Justificativa

Como parte da gestão pública e democrática – e o Programa Orçamento Participativo Jovem faz parte deste contexto - temos consciência que o programa pode contribuir de forma significativa com a administração municipal ao incluir a participação da escola neste processo. O Orçamento Participativo Jovem, foi uma demanda observada numa plenária do Orçamento Participativo Adulto realizada em Cantagalo, uma localidade rural de nosso município, no qual jovens manifestaram-se solicitando do poder público um espaço similar para defender suas necessidades; foi criado então em 2006 e batizado como Orçamento Participativo Mirim.

Nos trabalhos de 2007 entre as primeiras reivindicações para implantação do programa, foi a mudança do nome, que de Mirim passou a ser Jovem. Compreendemos que trabalhar democracia participativa é afirmar compromisso com a cidadania, além de ser, no caso do Orçamento Participativo Jovem, um “divisor de águas” na contribuição para formação e construção de caráter do jovem. Isto nos faz relembrar a seguinte frase de um educador brasileiro, Paulo Freire: “...ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para sua própria produção ou sua construção”.

Ao trabalhar com o Orçamento Público visamos proporcionar ao aluno / jovem começar a aprender fiscalizar a destinação e a utilização dos recursos do município observando a elaboração e realização do seu orçamento familiar como fonte de conhecimento. Dessa forma o jovem começará a ser inserido no contexto de participação social. Outro fator importante que nos leva a acreditar no sucesso do Orçamento Participativo Jovem é como o município de Rio das Ostras vem conseguindo a concientização da sua população com o trabalho de Orçamento Participativo, dirigido ao público adulto, que tem como objeto despertar atos de cidadania nesta camada da população. Em 2008 houve a conquista de um novo patamar de participação popular no município. Em decorrência do trabalho com Orçamento Participativo Jovem foi criado o Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo Jovem, com vinte jovens oriundos das escolas de Rio das Ostras para compor sua Diretoria.

Além disso o programa aproximou o jovem do poder público ao chama-lo para apresentar suas principais demandas, fazendo com que o jovem aprenda a negociar, debater, fiscalizar, articular, ser formador de opinião e assim praticar cidadania e resolver os problemas municipais de forma democrática.

Em 2010, a 1ª Conferencia Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo Jovem elegeu um novo Conselho com 151 membros, de idades desde 05 anos até 22 anos e consequentemente, 2 Presidentes, um para o Conselhinho e outro para o Conselho, inserindo definitivamente os alunos da Educação Infantil no contexto do Programa.

Ressaltamos ainda a participação do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo Jovem no Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq. O Programa Prefeito Amigo da Criança recomenda que a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC) seja presidida pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; mas pensando na efetiva participação de crianças e adolescentes, o município de Rio das Ostras levou à Fundação Abrinq a possibilidade dessa Presidencia ser entregue ao Presidente do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo Jovem, ao qual foi aceita.

Metodologia

O projeto propõe trabalhar de forma que os jovens possam expressar suas necessidades, contribuir com a construção de políticas públicas e formar valores para a democracia social. Para isso, o projeto foi implementado nas Escolas Municipais, Estaduais e Privadas de Rio das Ostras – Rio de Janeiro/Brasil, envolvendo primeiramente Alunos dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e no Curso de Formação de Professores e em 2010 também alunos da Educação Infantil.


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